Processo 180169/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/03/2013 17:40
Autuado em 26/03/2013 17:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5821/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5821/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2015 Acórdão   5821/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor EDSON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2013 15:00 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 263/2016
08/03/2016 1313 Despacho Processual Diverso nº 2075/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 5821/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 4808/2013
19/07/2013 685 Despacho Processual Diverso nº 3866/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7092/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 14:57 DP  
04/03/2016 11:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 263/2016 -
04/02/2016 11:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2075/2016 -
26/11/2015 17:11 S2C Acórdão nº 5821/2015 -
26/11/2015 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 409/2016 -
26/11/2015 17:11 S2C Certidão de Sessão nº 1463/2015 -
26/06/2015 10:02 GATBC  
16/06/2015 16:01 SMPjTC Parecer nº 7935/2015 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Contagem de tempo ficto. Pelo registro do ato; sem prejuízo da instauração de incidente de inconstitucionalidade nos termos propostos pela DICAP.
19/09/2013 08:50 DICAP Parecer nº 6436/2015 - REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESERVA. CONTAGEM DE TEMPO FICTÍCIO. AO MPjTC.
26/08/2013 11:08 DP Informação nº 17850/2013 -
26/08/2013 11:08 DP Informação nº 20070/2013 -
21/08/2013 11:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4808/2013 -
18/07/2013 07:47 DP Informação nº 17245/2013 -
14/05/2013 11:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3866/2013 -
09/05/2013 18:44 SMPjTC Parecer nº 6354/2013 - legalidade e registro Reserva remunerada. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
06/05/2013 15:25 DP Informação nº 8017/2013 -
02/04/2013 09:51 DICAP Parecer nº 9508/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO
26/03/2013 22:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7092/2013 -

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